Advocacia-Geral da União (AGU)
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Advocacia-Geral da União (AGU)
Espaço criado pela Assessoria de Comunicação da Advocacia-Geral da União para divulgar a atuação da AGU em todo o país.
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AGU oferece facilidades para contribuintes quitarem dívidas com a União
Você tem dívidas com a União? A AGU vai dar uma forcinha pra você sair dessa situação. Conheça os programas que podem dar descontos e parcelamentos
Acordo libera terreno para expansão da Fiocruz em Campo Grande
Área estava sendo ocupada irregularmente há seis anos
Aplicativo do Dívida Aberta já registrou 240 milhões de consultas
Qualquer cidadão pode consultar os débitos inscritos na dívida ativa da União, do FGTS e de estados e municípios
Dia Internacional da Mulher: Justiça valida relatório salarial de gênero
Domingo é Dia Internacional das Mulheres. E uma das frentes do governo federal e da advocacia pública na garantia de direito delas tem como foco a val...
Hospitais regularizam R$ 453 milhões de dívidas com o Agora Tem Especialistas
Entidades privadas obtém descontos nos débitos com a União e garantem atendimento a quem está na fila do SUS
Golaço da PGFN e Corinthians
Dívidas de R$ 1,2 bilhão do clube paulista com a União eram consideradas irrecuperáveis. Acompanhe os lances dessa transação tributária
Aposentadoria especial
Você sabe que muitos brasileiros têm direito a aposentar mais jovens e com menos tempo de contribuição? São pessoas que passam muito tempo em condiçõe...
Acordo preserva Feira de São Cristóvão no Rio
PGFN impede leilão da Feira de São Cristóvão e garante proteção a mais de 1.500 trabalhadores. Um acordo com a Prefeitura do Rio de Janeiro suspende a...
AGU na pacificação do campo
Uma situação tensa, que ainda depende de decisão judicial, mas que precisava de uma solução urgente. Você vai acompanhar nesta reportagem como foi a n...
Planos de saúde
Você tem plano de saúde? Já teve algum procedimento negado pelo convênio porque o tratamento não estava inscrito no rol de procedimentos da Agência Na...
Esperança Garcia
Dar uma resposta concreta ao racismo estrutural é um compromisso da Advocacia-Geral da União. E é com esse objetivo que nasceu o Programa Esperança Ga...
Ações regressivas: empresas têm de ressarcir INSS por acidentes de trabalho
Você tem acompanhado aqui o trabalho da advocacia pública em garantir ressarcimento à seguridade social do dinheiro pago para trabalhadores ou familia...
Acordo de leniência: Novas regras
E hoje é dia de entrevista no AGU Brasil. O assunto que tem a ver com empresas privadas, dinheiro público e com você cidadão
Araguari (MG) ganha novas vagas de Medicina e UBS
Um caso complexo que terminou por meio da negociação, beneficiando todos os envolvidos: da faculdade de medicina à população do município do triângulo...
Tempo do Auxílio-doença não conta para ampliar prazo de benefício em caso de demissão
A decisão é da Turma Nacional de Uniformização com efeito vinculante para todo Juizado Especial Federal. Contribuição de 10 anos ao INSS garante um an...
600 famílias beneficiadas em acordo em Minas Gerais
Você vai acompanhar como foram as negociações que colocaram fim a uma disputa que se arrastava nos tribunais há 25 anos envolvendo a Fazenda Ariadnópo...
Bastidores da notícia: a cobertura da COP30
Hospedagem improvisada, correria, calorão. Mas também comida boa e pessoas acolhedoras. Você vai acompanhar como foram os desafios de quem trabalhou p...
Concurso da PF: teste físico é obrigatório
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou que candidatos a todas as carreiras da Polícia Federal precisam ser aprovados no TAF, o teste de ap...
Justiça e Meio ambiente
Nessa reportagem especial você vai acompanhar como a defesa do meio ambiente passa por questões complexas nos tribunais. E muitas vezes a decisão só v...
Estacionamentos irregulares no centro histórico de Paraty
Justiça determina remoção dos espaços, em decisão que atende pedido da AGU, representando o Iphan, após a identificação de danos ao patrimônio tombado...
AGU e FAB garantem continuidade da comunicação no espaço aéreo brasileiro
Entenda como foram feitas as tratativas para que as operações da empresa Oi fossem transferidas para outra companhia preservando voos e pousos nos aer...
Vocabulário antirracista
Você costuma usa termos como "denegrir", "boçal" ou "lista negra"? Sabia que expressões como essas reforçam preconceitos históricos? Por conta da falt...
AGU na COP 30
A Advocacia-Geral da União vai defender o Pacto pela Transformação Ecológica e o uso das compras públicas na defesa do clima e do meio ambiente durant...
STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS
Decisão do STJ muda regra sobre início do pagamento de benefícios do INSS quando segurado não apresentar todos os documentos ao instituto. Nessas situ...
A Convenção da Haia e a Proteção das Mulheres
A Advocacia-Geral da União aposta no diálogo com outros países para garantir o direito das crianças e também a proteção de mulheres na discussão sobre...
Resolve Dívidas AGU
Portal lançado pela Advocacia-Geral da União facilita o pagamento de dívidas com Autarquias e Fundações federais por pessoas físicas e empresas.
Audiência na calçada e benefício concedido
Um encontro ao acaso garantiu a um morador em situação de rua o direito ao BPC. Um servidor da justiça decidiu parar e ouvir o que homem tinha a dizer...
Ex-servidor terá de devolver mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos
Atuação da AGU mostrou na justiça que sociólogo que trabalhou no INCRA agiu de forma dolosa ao receber salários sem prestar serviços durante sete anos
Direito Previdenciário de pai para filha
No mês das crianças, vamos falar de um livro escrito a quatro mãos e que explica, numa linguagem acessível, as regras da seguridade social. Uma das au...
Pejotização: entenda o que a AGU pensa sobre o assunto
O Supremo Tribunal Federal realizou audiência pública sobre a contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas. Uma modalidade que tem crescido e,...
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AGU evita pagamento indevido de benefício assistencial
Estratégia cruza dados de renda e patrimônio para garantir que o BPC chegue a quem realmente precisa.
Riscos Fiscais Judiciais: estudos e propostas para evitar surpresas no orçamento público
Conselho de Acompanhamento e Monitoramento de Riscos Fiscais Judiciais, composto pela Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Fazenda e Ministér...
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No AGU Brasil desta quinta-feira (18): AGU garante economia bilionária para a União em disputa de terras noParaná; Justiça confirma exclusão de consór...
AGU assina acordo histórico para reparar família do cadete Lapoente
Desde a morte do cadete das Agulhas Negras, em 1990, familiares da vítima aguardavam reparação
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No AGU Brasil desta quarta-feira (17): Constituição brasileira é traduzida para línguas indígenas em projetocoordenado pela AGU; AGU define regras par...
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No AGU Brasil desta segunda-feira (15): Acordo extingue 21 ações civis públicas contra o DNOCS em Alagoas; AGU confirma impossibilidade de promoção ac...
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No AGU Brasil desta sexta-feira (12): Plataforma digital vai agilizar salário-maternidade rural; AGU fecha acordo com Serpro para fortalecer inovação...
AGU lança ferramenta Pacifica que permite resolver conflitos sem processo judicial
AGU apresenta projeto que vai atender mulheres do campo e comunidades tradicionais na concessão de direitos e sem precisar entrar na Justiça
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No AGU Brasil desta quinta-feira (11): Justiça confirma indenização de telefônicas para operadoras de TV; Quem está em lista de espera do primeiro CNU...